Repatriação de corpo de brasileira morta em Portugal trava
Repatriação de corpo de brasileira morta em Portugal trava — A família da cearense Lucinete Freitas ainda não conseguiu trazer o corpo ao Brasil devido a entraves burocráticos e falta de recursos, situação que se arrasta desde meados de dezembro.
Sem resposta rápida das autoridades portuguesas e dependente de auxílio consular, o marido, Teodoro Júnior, afirma não ter condições de arcar com os custos, que costumam ultrapassar R$ 25 mil em traslados internacionais.
Burocracia e falta de recursos dificultam traslado
O primeiro contato com o plantão consular de Lisboa ocorreu no dia em que a morte foi comunicada, mas desde então o atendimento tem sido esporádico. Segundo Teodoro, o consulado prometeu orientar sobre documentação e certidão de óbito, porém não detalhou prazos.
Além da dor, a família precisa comprovar incapacidade financeira para pleitear a ajuda prevista em decreto federal que autoriza, em caráter excepcional, o custeio pelo Estado.
Norma permite ajuda estatal em casos excepcionais
Assinado em junho, o decreto presidencial flexibiliza a proibição de gastos públicos com repatriação quando há comoção, falta de seguro ou impossibilidade financeira do núcleo familiar. A decisão, contudo, depende de disponibilidade orçamentária.
Estimativas do Itamaraty indicam que, a cada ano, cerca de 700 brasileiros morrem no exterior; pouco mais de 10 % das famílias solicitam apoio governamental devido ao alto valor do traslado.
Investigação do homicídio segue em Portugal
Lucinete, de 55 anos, desapareceu em 5 de dezembro e foi achada morta em área de mata próxima a Lisboa. Uma compatriota de 43 anos foi detida por suspeita de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Embora o motivo ainda não tenha sido divulgado, crimes contra a vida representam a principal causa de mortes violentas entre brasileiros, segundo dados do Atlas da Violência.
Enquanto aguarda a liberação do corpo, a família mantém contato com o Ministério das Relações Exteriores e com parlamentares cearenses em busca de apoio financeiro e jurídico.
Em nota, o Itamaraty informou que acompanha o caso por meio dos consulados em Faro e Lisboa, mas não divulga detalhes por sigilo consular.
No momento, o traslado depende da emissão da certidão de óbito portuguesa, da autorização judicial para envio internacional e da confirmação de quem pagará as taxas funerárias.
Pelo menos sete empresas especializadas já foram consultadas; todas apresentaram orçamento superior a € 4 000, valor inviável para a família.
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Crédito da imagem: Divulgação