Crato/CE – Em uma dupla operação no último sábado (13), o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) desmontou um “paredão” automotivo que estourava o volume máximo permitido e, poucas horas depois, devolveu uma jiboia ilesa ao seu habitat, evitando novo risco à população.
- Em resumo: som de 87,8 dB em via urbana gerou apreensão de equipamentos; jiboia foi resgatada em píer do açude Umari.
Entenda por que 87,8 dB vira crime ambiental
A equipe foi acionada por denúncia anônima e flagrou um Gol branco com sistema de som medindo 87,8 dB a 20 m de distância, bem acima dos 55 dB diurnos recomendados pela Resolução 01/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O responsável, Alex Ferreira de Sales, 30, e todo o aparato – alto-falantes de até 1.500 W, módulos e mesa de som – foram levados à Delegacia do Crato.
De acordo com o Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), perturbação do sossego figura entre as dez ocorrências mais registradas nas delegacias brasileiras, refletindo o avanço das infrações de poluição sonora em áreas urbanas.
“Aferindo o nível de pressão sonora, constataram 87,8 dB a cerca de 20 m do veículo”, descreve o boletim do BPMA.
Resgate da jiboia e o que diz a lei
Cerca de duas horas depois, a mesma patrulha foi ao açude Umari, onde banhistas encontraram uma jiboia no interior de um píer. Usando ganchos e caixas de contenção, os militares capturaram o réptil – não peçonhento, mas capaz de chegar a 3 m – e o soltaram numa área de mata distante de residências, seguindo orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para manejo de fauna silvestre.
O artigo 29 da Lei 9.605/98 prevê detenção e multa para quem matar, perseguir ou capturar animais silvestres sem autorização. No caso do som alto, o artigo 54 da mesma lei enquadra o responsável por causar poluição sonora capaz de provocar danos à saúde humana.
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