STJ cria comissão para apurar importunação sexual de Buzzi
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sorteou três ministros, entre eles o cearense Raul Araújo, para conduzir a sindicância que apura a denúncia de importunação sexual contra o colega Marco Aurélio Buzzi, apresentada por uma jovem de 18 anos.
- Em resumo: Comissão terá 60 dias para reunir depoimentos e documentos sobre o episódio relatado em Balneário Camboriú.
Entenda a investigação interna
Além de Raul Araújo, os ministros Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira irão analisar o Boletim de Ocorrência, vídeos e declarações já colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STJ deu sinal verde à abertura do procedimento na última quarta-feira (4).
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crime de importunação sexual – tipificado desde 2018 – registra média de 137 ocorrências por dia no país, o que pressiona tribunais a acelerar apurações envolvendo autoridades.
“Repudio qualquer alegação de conduta imprópria; os fatos narrados não ocorreram”, afirmou o ministro Marco Buzzi em nota.
O que está em jogo para Buzzi e para o STJ
A investigação criminal corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Nunes Marques, já que Buzzi possui foro por prerrogativa de função. No âmbito administrativo, uma decisão desfavorável pode resultar em sanções que variam de advertência à aposentadoria compulsória.
Especialistas lembram que, desde a Lei 13.718/18, casos de importunação sexual são julgados mesmo sem representação da vítima, reforçando a responsabilidade das Cortes Superiores em dar celeridade e transparência.
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