Três Poderes selam pacto urgente para frear feminicídios no país

BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (4), chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, sinalizando uma resposta de Estado ao crescimento dos assassinatos de mulheres.

• Em resumo: Acordo costura ações conjuntas, verba carimbada e metas de redução dos crimes de gênero.

Como o pacto sai do papel

O plano prevê integrar bancos de dados de tribunais e secretarias de segurança, ampliar casas-abrigo e acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.437 feminicídios foram registrados no Brasil em 2022 — alta de 6,1% em relação ao ano anterior.

Para reverter a curva, o Executivo deve aportar recursos do Fundo Nacional de Segurança, enquanto o Congresso se compromete a votar projetos que tipificam violências psicológicas e patrimoniais. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, reforçará a rapidez na concessão de medidas protetivas via plantões judiciais.

“O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, deve ser tratado como um problema de Estado, e não de governo”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Por que importa: o peso dos números

Relatório do Atlas da Violência mostra que, em uma década, mais de 13 mil brasileiras foram mortas pelo simples fato de serem mulheres. Estados do Norte e do Centro-Oeste concentram as taxas mais altas, superior a 2,5 mortes por 100 mil habitantes.

Especialistas apontam que cada R$ 1 investido em prevenção economiza até R$ 4 em custos judiciais e de saúde. A expectativa é que o pacto estabeleça metas trimestrais de redução, auditadas por painéis públicos de dados.

O que você acha? A união dos Três Poderes pode realmente diminuir o feminicídio ou faltam medidas na ponta? Para mais análises sobre decisões em Brasília, acesse nossa editoria de Política.

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