MEC – Recentemente, estudantes que passaram do ensino médio regular para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) descobriram que o saldo já acumulado no programa Pé-de-Meia é zerado, o que pode eliminar até R$ 1.000 por ano em bônus de conclusão e alterar todo o cronograma de recebimentos.
- Em resumo: a migração mantém o benefício, mas reinicia valores e prazos, anulando ganhos anteriores.
Por que o saldo some ao mudar de modalidade?
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei 14.818/2024 para combater a evasão escolar, mas o artigo que regula a transição de modalidades estabelece contas e calendários separados para cada uma. Segundo o portal oficial do MEC, o estudante que migra para a EJA passa a seguir as regras específicas desse segmento, perdendo os créditos obtidos no regime regular.
Quem concluiu séries no ensino regular também deixa de receber o incentivo de R$ 1.000 por aprovação anual. Os novos pagamentos só voltam a ocorrer depois que a escola comprova frequência de 80 % e aprovação nos semestres da EJA.
“O estudante não perde o direito ao Pé-de-Meia, mas deixa de receber os benefícios vinculados à modalidade regular.”
Quanto dinheiro pode ficar pelo caminho?
Cada aluno do ensino regular pode receber até R$ 2.000 ao ano (matrícula + frequência + conclusão). Caso mude no 2.º ano, por exemplo, o corte pode chegar a R$ 3.000 em dois anos letivos perdidos.
Dados do Inep indicam que 16 % dos jovens de 15-17 anos abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. A possibilidade de deixar dinheiro na mesa acentua esse risco, principalmente entre famílias com renda até meio salário mínimo — o público-alvo do programa.
O que você acha? Compensa migrar para a EJA mesmo perdendo parte do benefício? Para acompanhar mais pautas sobre educação e renda estudantil, visite nossa editoria de Educação.
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