Sem perícia do INSS, deficientes em Tauá esperam até um ano por benefício

TAUÁ/CE – A demora nas perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dominou a sessão da Câmara Municipal na última segunda-feira (19), quando conselheiros e associações de pessoas com deficiência denunciaram filas que chegam a 12 meses e a consequente falta de renda de famílias inteiras.

• Em resumo: ausência de médicos peritos obriga moradores a viajar 300 km ou aguardar indefinidamente o benefício.

Por que as perícias pararam?

Segundo os representantes, o posto avançado do INSS em Tauá está sem agenda de profissionais habilitados desde 2023. Para concluir o processo, o segurado precisa se deslocar a municípios maiores, gasto que muitos não conseguem arcar. Dados do Ministério da Previdência indicam que, em todo o país, mais de 900 mil requerimentos aguardavam exame médico até dezembro.

O secretário municipal de Assistência Social que acompanhou o grupo relatou casos de crianças neurodivergentes que perderam o acompanhamento terapêutico por falta de recursos, ilustrando o efeito cascata da espera.

Em dezembro de 2023, o INSS somava 912 mil perícias pendentes, revelou auditoria do Tribunal de Contas da União.

Impacto direto na renda e na saúde

Sem a avaliação médica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), fica suspenso. O valor de um salário mínimo é, para muitas famílias, o único orçamento fixo do mês. Na prática, despesas com medicamentos, transporte e alimentação acabam comprometidas.

Especialistas lembram que o atraso contraria o prazo máximo de 45 dias estabelecido pelo Decreto 10.410/2020. A Câmara prometeu oficiar a Superintendência Regional do INSS e tentar uma força-tarefa de perícias itinerantes, modelo já testado com sucesso em outros polos do Ceará.

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Crédito da imagem: Divulgação