Cartel de combustível em Fortaleza é alvo do MPCE
Cartel de combustível em Fortaleza é alvo do MPCE – O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a operação Preço Final para apurar suspeita de combinação de preços entre postos da capital cearense.
A investigação, conduzida pelos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), mira empresários e distribuidoras que teriam articulado valores semelhantes na bomba, reduzindo a concorrência e lesando o consumidor.
Como funcionava o esquema, segundo o MP
De acordo com as promotorias, indícios apontam que estabelecimentos definiam preços uniformes antes da abertura diária, prática que configura crime contra a ordem econômica.
Mandados de busca e apreensão alcançaram documentos fiscais, celulares e computadores. As provas devem ajudar a calcular o sobrepreço cobrado dos motoristas e identificar possíveis ramificações em cidades vizinhas.
Risco ao bolso do consumidor e penalidades
Formar cartel pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa que pode superar R$ 10 milhões, conforme a Lei 8.137/90. Para o motorista, o prejuízo chega diretamente ao tanque: um estudo do Procon-CE revela que a gasolina pode ficar até 15% mais cara em mercados com baixa concorrência.
Especialistas lembram que manter notas fiscais e denunciar variações suspeitas protege o consumidor e fortalece a investigação. Reclamações podem ser registradas on-line, sem custo, no próprio Procon ou no aplicativo “Consumidor .gov.br”.
A próxima etapa da investigação
Após a análise do material apreendido, o MPCE deverá ouvir proprietários de postos, representantes de distribuidoras e possíveis testemunhas. Se confirmada a atuação cartelizada, os envolvidos podem ser denunciados criminalmente e enfrentar ainda processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Enquanto isso, o órgão recomenda que o público pesquise preços, exija a nota fiscal e desconfie de variações simultâneas em vários postos da mesma região.
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Crédito da imagem: Divulgação / MPCE