MP apura caixas de R$ 99 em escolas de Várzea Alegre

Caixas de R$ 99 compradas para kits de matemática em Várzea Alegre, no interior do Ceará, motivaram um pedido de explicações do Ministério Público do Ceará (MPCE) à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação.

O órgão concedeu 20 dias para o envio de todo o processo licitatório de R$ 852 mil fechado em agosto de 2025 com a empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, de Fortaleza.

Valores sob suspeita de superfaturamento

A denúncia partiu do vereador Michael Martins (PSB). Ele visitou uma escola e encontrou caixas de papelão onde o contrato previa unidades de MDF para armazenar jogos pedagógicos.

Somente nas 1.152 caixas, o gasto previsto alcança R$ 114 mil. O parlamentar também apontou armários a R$ 23 mil, projetores por R$ 5 mil e notebooks por R$ 6 mil, valores até três vezes acima de cotações em lojas virtuais.

Posicionamento da gestão municipal

Em nota, a secretária de Educação, Fábia Oliveira, afirmou que o pregão eletrônico respeitou as normas legais e que os preços são similares aos praticados em outras cidades.

Segundo ela, as caixas mostradas em vídeo são apenas embalagens de transporte; as peças de MDF, diz, serão instaladas conforme cronograma. A gestora ressaltou ainda que cada equipamento inclui garantia de cinco anos e suporte técnico.

Contexto: investimentos x qualidade do ensino

O investimento em laboratórios de matemática ocorre enquanto 60% dos municípios cearenses registram Ideb abaixo da meta no ensino fundamental, segundo dados do Inep.

Especialistas em gestão pública lembram que a Lei 14.133/2021 exige comprovação de pesquisa de mercado e justificativa técnica para compras acima do preço médio. A transparência, dizem, é decisiva para garantir que os recursos cheguem à sala de aula.

Próximos passos da investigação

O MPCE solicitou cópias do edital, pareceres jurídicos e relatórios de controle interno. Também quer saber quando os materiais definitivos serão entregues às cinco unidades que receberão os kits.

Após análise, o órgão pode arquivar o caso, abrir inquérito civil ou ajuizar ação por improbidade se confirmar sobrepreço.

O vereador promete acompanhar a entrega dos itens e cobrar divulgação on-line de notas fiscais. Ele alega que, com valores menores, seria possível distribuir laboratórios para todas as 27 escolas do município.

Em paralelo, a prefeitura informou que o fardamento escolar 2026 já está em fase de licitação, com previsão de entrega no primeiro trimestre daquele ano.

No desfecho do processo, população, professores e gestores esperam um resultado que assegure o uso correto do dinheiro público e reflita em melhor desempenho dos alunos nas próximas avaliações.

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