MP de Lula turbina salário de professor para R$ 5,1 mil em 2026

Brasília (DF) – Na última quarta-feira (21), o presidente Lula assinou a Medida Provisória que eleva o piso salarial nacional do magistério público da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, um reajuste de 5,4% que entra em vigor de imediato, mas ainda depende do aval do Congresso.

• Em resumo: aumento garante 1,5 ponto percentual acima da inflação projetada e será custeado pelo Fundeb.

Como o novo valor foi calculado

O índice se baseia na soma do INPC de 2025 (3,9%) com 50% da média de crescimento real da receita de estados e municípios destinada ao Fundeb nos cinco anos anteriores — mecanismo previsto na Lei n.º 11.738/2008. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o modelo impede que o reajuste fique abaixo da inflação, assegurando ganho real anual.

No ciclo anterior, a mesma fórmula resultou em aumento de 6,27%. O governo federal complementa o pagamento quando estados ou prefeituras não alcançam o novo piso, compromisso que consumiu R$ 25,3 bilhões do orçamento da União em 2023.

“O piso salarial corresponde ao valor mínimo que professores devem receber no país e tem recomposição anual prevista em lei.”

O que muda para professores e finanças públicas

Com o reajuste, um docente com carga de 40 horas semanais passará a ganhar R$ 262 a mais a cada mês. O impacto é direto para aproximadamente 1,9 milhão de profissionais da rede pública, segundo o Censo Escolar.

Para secretarias de educação, o desafio será equilibrar folhas de pagamento e investimentos em infraestrutura. Estados com menor arrecadação já sinalizam que dependerão de complementação federal, enquanto sindicatos comemoram o ganho real após dois anos de inflação elevada.

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